AUTORIZADO PORTARIA MEC Nº. 618, de 05 de julho de 2007, publicada no Diário Oficial da União Nº. 130 de 09 de julho de 2007.
INTEGRALIZAÇÃO: MÍNIMA EM 10 SEMESTRES - MÁXIMA EM 16 SEMESTRES.   
REGIME ACADÊMICO DE OFERTAS: 2 ENTRADAS SEMESTRAIS DE 100 VAGAS. 
REGIME DE MATRÍCULA: SERIADO  SEMESTRAL
TOTAL DE VAGAS: 200 VAGAS ANUAIS.
CARGA HORÁRIATOTAL DO CURSO: 4.104 HORAS AULA.
DURAÇÃO DO CURSO: 05 ANOS.
TURNOS DE FUNCIONAMENTO: VESPERTINO E NOTURNO.
DIMENSÃO DAS TURMAS: 50 ALUNOS.

A proposta é pautada pela exigência de qualidade que tem marcado a expansão do Ensino Superior no Brasil. Neste passo, a ESMAC procurou incorporar ao curso de Direito as principais contribuições no campo do ensino jurídico, geradas pelo amplo debate que se implantou em torno de tal tema a partir, sobretudo, da década de 90.
As linhas de trabalho do curso de Direito, em sua dimensão pedagógica, estão centradas na valorização do processo de ensino-aprendizagem que provoque uma postura mais dinâmica e crítica dos alunos, assim como na utilização de ferramentas de ensino que contribuam para a implementação de um processo de ensino-aprendizagem. A sala de aula deixa de se constituir em ponto único de convergência do ensino jurídico, transformando-se em ponto de partida do processo de ensino-aprendizagem. A pesquisa jurídica e a extensão constituem-se em pilares fundamentais para a consecução da proposta.
O uso de metodologias didático-pedagógicas que estimulem a autonomia intelectual e que busquem a efetiva participação do aluno no processo de ensino–aprendizagem são condições necessárias para o desenvolvimento da proposta.
A valorização da interdisciplinaridade, como forma de dinamização do processo ensino-aprendizagem, o que permite a formação de um profissional capaz de estabelecer conexões entre os saberes constitui, da mesma forma, elemento essencial para a consecução da proposta.
No que se refere ao paradigma teórico, o domínio do conhecimento técnico deve ultrapassar o aspecto meramente positivista, possibilitando que o aluno perceba o Direito não como algo dado, a - histórico e descontextualizado, mas como resultado da manifestação social.

OBJETIVO

O curso de Direito da ESMAC tem por objetivo formar bacharéis em Direito qualificados para atuarem no mercado de trabalho, com sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, postura reflexiva, visão crítica, e capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.
Além da formação jurídica mais típica no âmbito dos estudos de graduação, a ESMAC propõe uma ênfase direcionada ao estudo da reconfiguração das relações entre Estado, mercado e sociedade, tendo como objetivo fornecer aos futuros bacharéis em Direito, os elementos necessários para a compreensão e a atuação efetiva nas demandas do Terceiro Setor.

PERFIL DO PROFISSIONAL

O perfil desejado para o formando do curso de Direito repousa em uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, e adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídico-sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.
O bacharel em Direito a ser formado pela ESMAC deverá estar consciente de que, além do competente exercício da profissão jurídica que escolher, deve possuir um compromisso sócio-político com o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e um dever ético decorrente do exercício de sua função pública.
Para a consecução do perfil do formando, o curso de Direito da ESMAC proporcionará e incentivará mecanismos para o desenvolvimento das seguintes habilidades e competências:
• Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
• Interpretação e aplicação do Direito;
• Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
• Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
• Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;
• Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;
• Julgamento e tomada de decisões; e
• Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

* Disciplinas de Prática Jurídica I a V.