DIREITO

RECONHECIDO PELO MEC

Portaria N° 276 de 14/12/2012

TITULAÇÃO

Bacharel em Direito

Mensalidade: 1.104,00

Desconto de 5% para pagamento até o dia 5 : 1.048,38

SOBRE O CURSO

O curso de Direito da ESMAC, a ser ministrado no município de Ananindeua, Estado do Pará, foi concebido com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito e nas Instruções Normativas n°s 1, de 19 de agosto de 1997, 2 e 3, de 5 de dezembro de 1997, todas da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, reconhecido pelo Mec, portaria nº 276, de 14/12/2012

A proposta é pautada pela exigência de qualidade que tem marcado a expansão do Ensino Superior no Brasil. Neste passo, a ESMAC procurou incorporar ao curso de Direito as principais contribuições no campo do ensino jurídico, geradas pelo amplo debate que se implantou em torno de tal tema a partir, sobretudo, da década de 90.

As linhas de trabalho do curso de Direito, em sua dimensão pedagógica, estão centradas na valorização do processo de ensino aprendizagem que provoque uma postura mais dinâmica e crítica dos alunos, assim como na utilização de ferramentas de ensino que contribuam para a implementação de um processo de ensino-aprendizagem emancipatório, que permite a abertura de espaços para a reflexão e a construção do próprio conhecimento (prática criativa).

MATRIZ CURRICULAR

A estrutura curricular do Curso de Direito atende às exigências legais vigentes, relativamente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Direito e à carga horária, possibilitando a formação adequada ao desenvolvimento do perfil profissiográfico. Busca-se continuamente, integrar a proposta pedagógica com a organização curricular, considerando, sobretudo, as realidades sociais e regionais.
O Curso oferecido em regime semestral seriado, é desenvolvido em 10 semestres, com prazo máximo de integralização em 16 semestres, possuindo Carga Horária (CH) Total das Disciplinas 3.920 horas/aulas, equivalente a 3.267 (em hora/relógio).

 

Estágio Supervisionado (Prática Jurídica) de 400 horas/a. Atividades Complementares de 216 h, tendo como carga Total Geral do Curso 4.536 hs/a, equivalente a 3.780 em hora/relógio. O número de vagas autorizadas é de 200 vagas anuais, e atualmente possui 1020 alunos regularmente matriculados.

1º Semestre
COMPONENTES CURRICULARES CH Semanal CH Semestral
Introdução ao Estudo do Direito 04 80
Economia Política 02 40
Antropologia Jurídica 02 40
Ciência Política e Teoria Geral do Estado 04 80
História do Direito 04 80
Métodos e Técnicas de Pesquisa 04 80
Carga Horária do Semestre 20 400
2º Semestre
COMPONENTES CURRICULARES CH Semanal CH Semestral
Sociologia Geral e Jurídica 04 80
Filosofia Geral e Jurídica 04 80
Direito Constitucional I 04 80
Psicologia Jurídica 04 80
Teoria Geral do Direito Civil 04 80
Carga Horária do Semestre 20 400
3º Semestre
COMPONENTES CURRICULARES CH Semanal CH Semestral
Direito das Obrigações I 04 80
Direito Penal I 04 80
Direito Constitucional II 04 80
Teoria Geral do Processo 04 80
Estado, Mercado e Sociedade Civil 04 80
Carga Horária do Semestre 20 400
4º Semestre
COMPONENTES CURRICULARES CH Semanal CH Semestral
Direito das Obrigações II 04 80
Direito Penal II 04 80
Direito Administrativo I 04 80
Direito Processual Civil I 04 80
Direito de Empresa 04 80
Carga Horária do Semestre 20 400
5º Semestre
COMPONENTES CURRICULARES CH Semanal CH Semestral
Títulos de Crédito 04 80
Direito das Coisas 04 80
Direito Penal III 04 80
Direito Processual Civil II 04 80
Direito Administrativo II 04 80
Carga Horária do Semestre 20 400
6º Semestre
COMPONENTES CURRICULARES CH Semanal CH Semestral
Direito de Família 04 80
Direito Penal IV 04 80
Direito Processual Civil III 04 80
Organizações do Terceiro Setor 04 80
Hermenêutica Jurídica 02 40
Linguagem e Redação Jurídica 02 40
Prática Jurídica I 04 80
Carga Horária do Semestre 24 480
7º Semestre
COMPONENTES CURRICULARES CH Semanal CH Semestral
Direito das Sucessões 04 80
Direito Processual Civil IV 04 80
Direito Penal V 04 80
Direito Processual Penal I 04 80
Ética Profissional 02 40
Direito do Consumidor 02 40
Prática Jurídica II 04 80
Carga Horária do Semestre 24 480
8º Semestre
COMPONENTES CURRICULARES CH Semanal CH Semestral
Direito Processual Penal II 04 80
Direito do Trabalho I 04 80
Falência e Recuperação Judicial 04 80
Direito Internacional Público 04 80
Direito Processual Civil V 02 40
Direitos Humanos 02 40
Prática Jurídica III 04 80
Carga Horária do Semestre 24 480
9º Semestre
COMPONENTES CURRICULARES CH Semanal CH Semestral
Direito Processual Penal III 04 80
Direito do Trabalho II 04 80
Direito Tributário I 04 80
Direito Internacional Privado 02 40
Trabalho de Conclusão de Curso I 02 40
Direito Ambiental 02 40
Direito Agrário 02 40
Prática Jurídica IV 04 80
Carga Horária do Semestre 24 480
10º Semestre
COMPONENTES CURRICULARES CH Semanal CH Semestral
Direito Processual do Trabalho 04 80
Direito Tributário II 04 80
Trabalho de Conclusão de Curso II 02 40
Direito da Criança e do Adolescente 02 40
Disciplina Optativa I 02 40
Disciplina Optativa II 02 40
Prática Jurídica V 04 80
Carga Horária do Semestre 20 400
COMPONENTES CURRICULARES OPTATIVOS
COMPONENTES CURRICULARES CH Semanal CH Semestral
Direito Eleitoral 02 40
Direito Desportivo 02 40
Direito Minerário 02 40
Direito Previdenciário 02 40
Direito Urbanístico 02 40
Medicina Legal 02 40
Libras – Língua Brasileira de Sinais 02 40
QUADRO RESUMO DA CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO
COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIA EM HORA/AULA CARGA HORÁRIA EM HORA/RELÓGIO
Componentes Curriculares

(Obrigatórios + Optativos + Trabalho de Conclusão de Curso)

3.920 3.267
Estágio Supervisionado 400 333
Atividades Complementares 216 180
Carga Horária Gera do Curso
4.536 3.780

OBJETIVOS DO CURSO

O Curso de Graduação em Direito da Escola Superior Madre Celeste tem por objetivo geral formar bacharéis em Direito qualificados para atuarem no mercado de trabalho, com sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, postura reflexiva, visão crítica, e capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

 

Além da formação jurídica mais típica no âmbito dos estudos de graduação, a Escola Superior Madre Celeste propõe uma ênfase direcionada ao estudo da reconfiguração das relações entre Estado, mercado e sociedade, tendo como objetivo fornecer aos futuros bacharéis em Direito, os elementos necessários para a compreensão e a atuação efetiva nas demandas do Terceiro Setor.

ESTRUTURA E CONTEÚDOS CURRICULARES

A estrutura curricular do curso de Direito da ESMAC compõe-se 4.536h distribuídas em 10 semestres. Até o quinto semestre estão previstas 400h. A partir do 6º semestre, há o acréscimo de 4 créditos ou 80h, referentes ao Estágio Supervisionado, a ser realizado até o final do 10º semestre, junto ao Núcleo de Prática Jurídica. A partir do 9º semestre, são destinados 4 créditos ou 80h para o Trabalho de Curso que deverá ser desenvolvido até o final do 10º semestre. Duas disciplinas optativas serão ministradas do 10º semestre, escolhidas pelo discente no rol (aberto), constante do PPC.

Também estão contempladas na totalidade da carga horária as Atividades Complementares que serão integralizadas em 216h, devendo ser executadas pelos discentes de acordo com o Regulamento próprio. Em consonância com a Resolução CES/CNE nº 09/2004, o currículo do curso de Direito da ESMAC está estruturado sob a forma de conteúdos e atividades que atendem aos seguintes eixos interligados de formação:

 Formação Fundamental, que tem por objetivo integrar o estudante no campo do Direito, sob a perspectiva de seu objeto, estabelecendo ainda as relações do Direito com outras áreas do saber, pertinentes à compreensão de seu método e finalidades, abrangendo estudos que envolvam a Antropologia Jurídica, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Economia Política, Ética Profissional, Filosofia Geral e Jurídica, História do Direito, Psicologia Jurídica e Sociologia Geral e Jurídica.

Formação Profissional, abrangendo, além do enfoque dogmático, o conhecimento e a aplicação do Direito, observadas as peculiaridades dos diversos ramos do Direito, de qualquer natureza, estudados sistematicamente e contextualizados segundo a evolução da Ciência Jurídica e sua aplicação às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil e suas relações internacionais;

 Formação Prática, que objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais eixos, especialmente nas atividades relacionadas com o estágio curricular supervisionado, trabalho de curso e atividades complementares.

Em complementação a tudo isso, o eixo de formação prática pretende dar ao aluno condições de implementar e reconhecer na prática os conhecimentos auferidos ao longo de sua formação teórica, bem como colocá-lo em condições de operar todos os métodos de solução de conflitos postos à disposição da sociedade, atuando tanto de forma simulada quanto real, junto ao Núcleo de Prática Jurídica.

EXTENSÃO

De acordo com o artigo 2º do seu Regimento Interno, a ESMAC, como instituição educacional, destina-se, também, à promoção da extensão em nível superior, por intermédio de diversas ações junto à comunidade, disponibilizando ao público externo o conhecimento adquirido com o ensino e a pesquisa desenvolvidos. Essa ação de extensão é realizada por intermédio de 03 (três) projetos, os quais produzem um novo conhecimento a ser trabalhado e articulado pela IES. São eles:

PERFIL PROFISSIONAL

O perfil desejado para o formando do Curso de Graduação em Direito da Escola Superior Madre Celeste repousa em uma sólida formação geral, humanística e axiológica, com capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, e adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídico-sociais, aliada a uma postura reflexiva e visão crítica que fomenta a capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica.

 

O bacharel em Direito a ser formado pela Escola Superior Madre Celeste deve estar consciente de que, além do competente exercício da profissão jurídica que escolher, possui um compromisso sócio-político com o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e um dever ético decorrente do exercício de sua função pública.

 

Para a consecução do perfil do formando, o curso de Direito da ESMAC proporcionará e incentivará mecanismos para o desenvolvimento das seguintes habilidades e competências:

Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

Interpretação e aplicação do Direito;

Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

Julgamento e tomada de decisões;

Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito;

Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica;

Domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito.

CORPO DOCENTE – Professores Titulares

  • Adélio Mendes dos Santos Júnior
    Adélio Mendes dos Santos Júnior Especialista
  • Adriana Celia Palheta de Andrade Maia Monteiro
    Adriana Celia Palheta de Andrade Maia Monteiro Especialista
  • Adriana Lisboa da Silva
    Adriana Lisboa da Silva Especialista
  • Alessandro Oliveira da Silva
    Alessandro Oliveira da Silva Especialista
  • Amarildo Rodrigues Matos
    Amarildo Rodrigues Matos Especialista
  • Ana Celina Bentes Hamoy
    Ana Celina Bentes Hamoy Especialista
  • Angélica Maria Lins dos Santos
    Angélica Maria Lins dos Santos Especialista
  • Asmaa Abduallah Hendawy
    Asmaa Abduallah Hendawy Especialista
  • Carla Fabiana Correa Reuter
    Carla Fabiana Correa Reuter Especialista
  • Cláudio Roberto V. Affonso
    Cláudio Roberto V. Affonso Especialista
  • Clêbia costa de Sousa
    Clêbia costa de Sousa Especialista
  • Elden de Souza Borges
    Elden de Souza Borges Mestre
  • Elizeu de Paula Guimarães Junior
    Elizeu de Paula Guimarães Junior Especialista
  • Eltonio Araújo Gonçalves
    Eltonio Araújo Gonçalves Especialista
  • Fernando Cesar Louzada
    Fernando Cesar Louzada Mestre
  • Ieda Fernandes da Silva
    Ieda Fernandes da Silva Doutora
  • Isadora Cardoso de Vasconcelos
    Isadora Cardoso de Vasconcelos Especialista
  • Lélia do Socorro Monteiro Souza
    Lélia do Socorro Monteiro Souza Especialista
  • Luis Roberto Lobato dos Santos
    Luis Roberto Lobato dos Santos Mestre
  • Mario Jorge Santos Pinheiro
    Mario Jorge Santos Pinheiro Mestre
  • Murilo Darwich Castro de Souza
    Murilo Darwich Castro de Souza Especialista
  • Paulo Roberto Pacheco Dias
    Paulo Roberto Pacheco Dias Mestre
  • Pedro Odival Gomes da Silva
    Pedro Odival Gomes da Silva Doutor
  • Ricardo dos Santos Souto
    Ricardo dos Santos Souto Especialista
  • Ricardo Fabiano Trindade
    Ricardo Fabiano Trindade Especialista
  • Roberto Magno Reis Netto
    Roberto Magno Reis Netto Especialista
  • Rodrigo Magalhães Pessôa
    Rodrigo Magalhães Pessôa Mestre
  • Rômulo Fonseca Morais
    Rômulo Fonseca Morais Mestre
  • Rui Jorge Moraes Martins Junior
    Rui Jorge Moraes Martins Junior Doutor
  • Ruy Sergio Gomes Romão
    Ruy Sergio Gomes Romão Especialista
  • Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge
    Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge Especialista
  • Sandy Rodrigues Faidherb
    Sandy Rodrigues Faidherb Mestre
  • Thales Ravene Canête
    Thales Ravene Canête Mestre
  • Vitor Augusto da Silva Borges
    Vitor Augusto da Silva Borges Especialista
  • Waldir Freire Cardoso
    Waldir Freire Cardoso Especialista
  • Wando Dias Miranda
    Wando Dias Miranda Mestre
  • Wilson Rodrigues Ataíde Jr.
    Wilson Rodrigues Ataíde Jr. Mestre

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